A decisão foi proferida pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que negou o pedido liminar apresentado pela torcida organizada para suspender a medida adotada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Com isso, permanecem proibidos a compra de ingressos, o acesso ao estádio e a permanência da torcida organizada no perímetro de segurança da partida. As restrições também atingem integrantes cadastrados das torcidas organizadas Jovem e Fúria, do Botafogo-PB.

Segundo o Ministério Público, a medida foi adotada após reuniões entre as forças de segurança, motivadas pelos episódios recentes de violência e vandalismo envolvendo integrantes das torcidas organizadas do clube paraibano.

O coordenador do Nudetor, promotor de Justiça Leonardo Clementino Pinto, afirmou que a decisão reforça o planejamento de segurança para a partida.

“O Ministério Público parabeniza a excelência da decisão prolatada por entender a complexidade da realização de um evento dessa magnitude e por prestigiar o interesse maior da coletividade em detrimento de um maior aparato de segurança para o jogo, em detrimento do direito isolado de uma torcida que já resiste ao histórico de arte de violência e de rivalidade com as torcidas locais do time mandante. O planejamento para o jogo continua, novas reuniões já foram realizadas pelas forças de segurança pública e o Ministério Público estará vigilante durante toda a preparação e no dia da realização do evento, adotando as medidas legais que se mostraram necessárias para garantir a integridade do espetáculo e a segurança do torcedor”, declarou.

Na decisão, a magistrada entendeu que a torcida organizada do Santa Cruz não demonstrou, nesta fase do processo, a existência de direito que justificasse a suspensão da medida preventiva. Para a juíza, a restrição foi motivada pela necessidade de preservar a ordem pública e prevenir confrontos durante o evento esportivo.

A magistrada também destacou que a limitação temporária ao comparecimento organizado é proporcional diante dos riscos apontados pelos órgãos de segurança e considerou legítimo o bloqueio da compra de ingressos por integrantes previamente identificados da torcida organizada, como forma de garantir o cumprimento da medida.

O jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz é considerado de alto risco pelas forças de segurança, que vêm realizando reuniões para definir o esquema de policiamento e prevenção de possíveis confrontos entre torcedores.

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