O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira (4), mais um recurso apresentado pela ex-candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questionava o resultado das eleições municipais.
Com a decisão, fica mantido o entendimento da Justiça Eleitoral que afastou os pedidos de cassação dos diplomas do prefeito Garrancho e do vice-prefeito Fábio Braz, além da inelegibilidade de Ricardo Pereira, por suposto abuso de poder político e econômico.
O relator do processo, ministro André Mendonça, votou pelo desprovimento do recurso, sendo acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques e Estela Aranha.
A Corte concluiu que não houve comprovação suficiente para sustentar as acusações apresentadas na AIJE, mantendo o entendimento adotado desde a primeira instância da Justiça Eleitoral.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já havia rejeitado recurso semelhante apresentado por Rúbia Matuto. Na ocasião, ao negar seguimento ao Recurso Especial, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, ressaltou que ações dessa natureza exigem provas robustas.
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